1324 1504 1977 1794 1139 1267 1825 1792 1742 1009 1327 1497 1136 1371 1421 1081 1197 1270 1762 1675 1370 1573 1573 1319 1750 2000 1671 1095 1957 1997 1934 1280 1718 1622 1550 1894 1113 1253 1611 1832 1151 1318 1045 1185 1374 1105 1336 1080 1043 1261 1119 1137 1781 1696 1191 1047 1298 1107 1226 1052 1156 1161 1001 1313 1709 1410 1385 1327 1128 1875 1928 1447 1850 1645 1580 1204 1187 1950 1564 1349 1349 1857 1423 1941 1009 1499 1477 1889 1557 1892 1101 1636 1844 1860 1047 1155 1212 1713 1258 Portal da Transparência :: Prefeitura Municipal de Lago Verde - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
12/04/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
22/03/2024 DECRETO Nº 085 - DE 22 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
21/03/2024 DECRETO Nº 084 - DE 21 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO COMSEA - (ALTERADO PELO DECRETO Nº 089-2024)
24/10/2023 DECRETO Nº 078 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 063-2023
24/10/2023 DECRETO Nº 075 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 - LUTO OFICIAL - LINDONJONSON CONCEIÇÃO CARDOSO
24/10/2023 DECRETO Nº 076 - DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - COMITÊ DE GESTOR - LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO
24/10/2023 DECRETO Nº 077 - DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL LEI PAULO GUSTAVO 2023
24/10/2023 DECRETO Nº 079 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO
24/10/2023 LEI Nº. 067 - 2023 - ALTERAÇÃO DA LEI 033-2022
24/10/2023 LEI Nº. 068 - 2023 - LOA 2024 LAGO VERDE
24/10/2023 LEI Nº. 069 - 2023 - DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM
24/10/2023 LEI Nº. 070 - 2023 - ALTERAÇÃO NOME ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
24/10/2023 LEI Nº. 071 - 2023- ALTERAÇÃO NOME DA RUA DA CAEMA (1)
11/10/2023 LEI Nº. 062 - 2023 - DENOMINAÇÃO “RUA SANTA LUZIA” - DIÁRIO OFICIAL
11/10/2023 DECRETO Nº 001 - A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PREÇOS DE LAGO VERDE - DIÁRIO OFICIAL
26/09/2023 PACIENTES QUE TOMARAM A VAC-COVID19-26.09.2023
12/09/2023 PACIENTES QUE TOMARAM A VAC-COVID19- 12.09.2023
01/09/2023 LEI Nº. 066 - 2023 - DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO
24/08/2023 LEI Nº. 065 - 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
23/08/2023 DECRETO Nº 074 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10/08/2023 DECRETO Nº 073 - DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - LUTO OFICIAL- JEFFERSON FRANKLIN
28/07/2023 DECRETO Nº 072 - DE 28 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI 298-2007 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
25/07/2023 DECRETO Nº 071 - DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS - DIÁRIO OFICIAL
25/07/2023 DECRETO Nº 070 - DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL
30/06/2023 LEI Nº. 064 - 2023 - REVOGA A LEI N° 236.2001 PARA DEFINIR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - DIÁRIO OFICIAL
30/06/2023 ELOM 001 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA - DIÁRIO OFICIAL
12/06/2023 LEI COMPLEMENTAR 004 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA A LCP 001-2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO - DIÁRIO OFICIAL
08/06/2023 DECRETO Nº 069 - DE 08 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM
15/05/2023 DECRETO Nº 069 - DE 15 DE MAIO DE 2023 - LUTO OFICIAL- RITA RODRIGUES DAMASCENO
17/04/2023 DECRETO Nº 068 - DE 17 DE ABRIL DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DIÁRIO OFICIAL
20/03/2023 LEI DE DIÁRIAS
20/03/2023 LEI Nº. 061 - 2023 - ALTERA A LEI Nº 043-2022 - PARA ACRESCENTAR AS REGRAS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
30/01/2023 LEI COMPLEMENTAR 003 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFESSORES 2023
04/05/2022 DECRETO Nº 039 - DE 04 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO 035 PARA DISPOR SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORARIOS DE FESTAS E SOM AUTOMOTIVO
18/04/2022 DECRETO Nº 036 - DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENPENSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
18/04/2022 DECRETO Nº 037 - DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
22/02/2022 LEI COMPLEMENTAR 002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFESSORES 2022
28/12/2021 LEI COMPEMENTAR 001-2021- LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO - DIÁRIO OFICIAL
28/05/2021 DECRETO Nº 020 - 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DIÁRIO OFICIAL
04/05/2021 DECRETO Nº 018 - 2021 SIAFIC - DIÁRIO OFICIAL
16/04/2021 DECRETO Nº 017 - 16-04-2021 PRORROGA O DECRETO N° 012 - DIÁRIO OFICIAL
07/04/2021 DECRETO Nº 016 - 07-04-2021 - PRORROGA O DECRETO 012 - DIÁRIO OFICIAL
26/03/2021 DECRETO Nº 015 - 26-03-2021 - LUTO OFICIAL - OSMAR RODRIGUES LIMA E ANTÔNIA MADALENA DE SOUSA - DIÁRIO OFICIAL
15/03/2021 DECRETO Nº 014 - 15-03-2021 - LUTO OFICIAL - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA - DIÁRIO OFICIAL
15/03/2021 DECRETO Nº 013 - 15-03-2021 PROROGAÇÃO DE DECRETO - DIÁRIO OFICIAL
04/03/2021 DECRETO Nº 012 - 04-03-2021 - SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES - DIÁRIO OFICIAL
13/02/2021 DECRETO Nº 011 - 13-02-2021 - INSTAURAÇÃO COMISSÃO TCE - DIÁRIO OFICIAL
07/02/2021 DECRETO Nº 010 - LUTO OFICIAL DAVIDSON SOUSA DA SILVA - DIÁRIO OFICIAL
01/02/2021 DECRETO Nº 009 - 01-02-2021 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - DIÁRIO OFICIAL
29/01/2021 DECRETO Nº 008 - 29-01-2021 - REGULAMENTA MEDIOS E GRANDES EVENTOS E CARNAVAL - DIÁRIO OFICIAL
19/01/2021 DECRETO Nº 007 - REGULAMENTO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - DIÁRIO OFICIAL
19/01/2021 DECRETO Nº 006 - CARGA E DESCARGA NA AVENIDA
19/01/2021 DECRETO Nº 006 - CARGA E DESCARGA NA AVENIDA - DIÁRIO OFICIAL
13/01/2021 DECRETO Nº 005 - REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS - DIÁRIO OFICIAL
13/01/2021 DECRETO Nº 004 - ANULAÇÃO DE PORTARIA 057 - DIÁRIO OFICIAL
11/01/2021 DECRETO Nº 004 - ANULAÇÃO DE PORTARIA 057
07/01/2021 DECRETO Nº 002 - RECADASTRAMENTO - DIÁRIO OFICIAL
07/01/2021 DECRETO Nº 001 - ORDENAÇÃO DE DESPESAS - DIÁRIO OFICIAL
07/01/2021 DECRETO Nº 003 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - DIÁRIO OFICIAL
05/01/2021 DECRETO Nº 003 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
04/01/2021 DECRETO Nº 001 - A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PREÇOS DE LAGO VERDE
04/01/2021 DECRETO Nº 001 - ORDENAÇÃO DE DESPESAS
04/01/2021 DECRETO Nº 002 - RECADASTRAMENTO
20/03/2020 LEI N°. 001-2020 CRIAÇÃO BAIRRO JARDINS
08/02/2019 LEI N°. 001-2019 SERVIÇO FAMILIAR ACOLHEDORA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
14/01/2013 LEI N°. 001-2013 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
02/01/2009 LEI N°. 001-2009 RECEITA E DESPESA
Prefeitura Municipal de Lago Verde - MA
AVENIDA VEREADOR OSMAR RODRIGUES LIMA,1002 - Centro - CEP : 65705-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 12:00 - TELEFONE : (99) 3621 0533
CNPJ : 06021174000117